Semana Brasil já está disponibilizando as Artes da Campanha

Semana Brasil já está disponibilizando as Artes da Campanha

O site oficial da Semana Brasil 2020 oferece material de divulgação para os empresários customizarem lojas e redes sociais

Com início marcado para o dia 3 de setembro, a Semana Brasil 2020 promete unir empresários de todo o país em uma ação com descontos especiais. Para isso, o governo disponibilizou aos empresários interessados em aderir ao projeto as campanhas e todo o material de divulgação necessário para customizar as lojas participantes. Além disso, o empresário encontra as artes para divulgação em sites, redes sociais e e-commerce.

No site www.participesemanabrasil.com.br estão disponibilizadas mais de 12 opções de campanhas, com as artes oficias do projeto para download, além de vinhetas, opção de personalização com a marca da empresa interessada e temas promocionais.

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e fortes comerciantes, a Semana Brasil de 2020 já contava com a adesão de 83 associações do comércio varejista em seu lançamento, no dia 4 de agosto.

Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, alimentação e material esportivo aderiram à campanha e devem participar contribuir para o acúmulo das vendas e a circulação da economia. A campanha ocorre entre os dias 03 e 13 de setembro, e deve mobilizar significativo parte do setor.

Criada originalmente pela Secretaria de comunicação do Governo Federal (Secom) em 2019, a semana Brasil será coordenada este ano pela instituição para Desenvolvimento do mercado (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%. “Estamos mobilizando todo a batida para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação plenamente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo”, afirma o conselheiro do IDV, Marcos Gouvêa de Souza.

O slogan da campanha de 2020 é “Todos juntos com segurança pela reconquista e o emprego”, e a iniciativa foi pensada para ser a primeira data comemorativa da varejadura após a reabertura do comércio, que sofre restrições desde março.

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O Novo Normal Num Brasil Mais Digital

O Novo Normal Num Brasil Mais Digital

Certificação Digital diminui burocracias com segurança aos consumidores e empresas

Por meio da Medida Provisória 951/2020 do Governo Federal, a validação das emissões dos certificados digitais passou a ser realizada via videoconferência durante a pandemia da Covid-19. Cidadãos e empresas que desejarem ter o seu certificado digital podem obtê-lo sem a necessidade de sair de casa.

Quando observamos tudo que vem acontecendo, obviamente lamentando a tragédia causada pela pandemia, é perceptível que estamos experimentando novas formas de fazer as coisas que fazíamos antes, apenas de uma forma diferente, é o que chamam de “novo normal”.

Nos últimos quatro meses passamos por enormes avanços e transformações na sociedade, apoiados, principalmente, por tecnologias que já estavam ao nosso alcance. As pessoas e as empresas passaram a se relacionar de forma intensa pelos aplicativos de videoconferência e mensagens; empresas aderiram ao home office e ao comércio eletrônico; passamos a ter acesso à saúde por telemedicina; negócios sendo realizados por contratos eletrônicos, enfim, é provável que muitos anos tenham sido adiantados no que diz respeito ao processo de transformação e inclusão digital.

É compreensível que todas essas mudanças gerem certa insegurança sobre como conviver com esse novo ambiente mais digital, no entanto, no Brasil, a tecnologia da certificação digital, que ficou de certa forma adormecida ou com pouca evidência, agora tem feito cada vez mais parte do nosso dia-a-dia.

Para quem está embarcando nessa tecnologia, cabe esclarecer que se trata de uma forma de realizar transações no mundo digital de forma muito segura e confiável. Toda vez que alguém utiliza seu certificado digital para interagir virtualmente, garante-se saber exatamente quem está do outro lado do computador ou do smartphone graças aos procedimentos utilizados para fornecer a qualquer cidadão ou empresa sua identidade digital.

Com absoluta certeza, o “Brasil mais digital” chegou para ficar e passaremos a experimentar um mundo com menos burocracias e menos filas para consultar uma simples informação, por exemplo. Teremos um país mais produtivo e eficiente certamente.

A certificação digital está prevista nas legislações brasileiras e garante a segurança jurídica para digitalização de uma série de negócios feitos no ambiente físico. Com essa tecnologia, não há necessidade de reconhecer firma em um cartório, as empresas podem assinar documentos, contratos, realizar novos negócios com máxima confiança e segurança. As pessoas podem fazer uma compra com uma identificação segura, pois quem usa um certificado digital está identificado de forma unívoca em tudo aquilo que faz na Internet.

Para conhecer mais esse mundo da certificação digital, fale com o SPC Brasil vinculado a  CNDL, uma das maiores autoridades nesse assunto, e com as Câmaras de Dirigentes Lojistas pelo Brasil.

A certificação digital do Brasil é uma das melhores do mundo e é motivo de muito orgulho para nosso país e todos precisam saber disso!

Renato Pavone – Gerente de Novos Negócios do SPC Brasil

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Nova Portaria apresenta medidas de segurança e prevenção para ambientes de trabalho

Notícias

Medidas da Portaria nº 20 visam preservar segurança e saúde de trabalhadores, empregos e atividade econômica em meio a pandeia da Covid-19

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou na última quinta-feira (18), em conjunto com o Ministério da Saúde, Portaria com medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho que deverão ser seguidas por organizações. O objetivo é preservar a segurança e a saúde de trabalhadores, empregos e atividade econômica. As medidas, entretanto, não se aplicam aos serviços de saúde, já que esse possuem normas específicas.

O texto do normativo esclarece ainda que o ato não determina a abertura de estabelecimentos e nem desautoriza o descumprimento das normas regulamentares de saúde e saúde dos trabalhadores, sanitárias e regulamentos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Principais Medidas

  • Estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho;
  •  A organização deve afastar imediatamente os trabalhadores das atividades laborais presenciais, por quatorze dias, em casos suspeitos e confirmados da covil-19;
  • A organização deve estabelecer procedimentos para identificação de casos suspeitos;
  • Triagem na entrada do estabelecimento em todos os turnos de trabalho, podendo utilizar medição de temperatura corporal por infravermelho ou equivalente, antes que os trabalhadores iniciem suas atividades, inclusive terceirizados;
  • Todos trabalhadores devem ser orientados sobre a higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%;
  • A organização deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, orientando para que se evitem abraços, beijos, apertos de mão e conversações desnecessárias;
  • Medidas de Higiene, ventilação, limpeza e desinfecção dos ambientes;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPI e outros equipamentos de proteção;
  • Implantar procedimentos para comunicação, identificação e afastamento de trabalhadores com sintomas da COVID-19 antes do embarque no transporte para o trabalho, quando fornecido pelo empregador, de maneira a impedir o embarque de pessoas sintomáticas, incluindo eventuais terceirizados da organização de fretamento.

Observações

Esta Portaria produz efeito na data da sua publicação até o término da declaração de emergência;

Passará a ter efeito em 15 dias o item 7.2 – máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser fornecidas para todos os trabalhadores e seu uso exigido em ambientes compartilhados ou naqueles em que haja contato com outros trabalhadores ou público.

Fonte: https://site.cndl.org.br/

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Marketing digital: 7 dicas para se recuperar da crise

O período de quarentena decretado como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no Brasil teve, e ainda está tendo, grande impacto na saúde financeira das empresas, especialmente as micro e pequenas dos segmentos de comércio e serviços, que foram obrigadas a fechar suas portas. Como única saída para salvar seus negócios, milhares de empresários tiveram que recorrer à digitalização e ao incremento dos seus serviços.

De fato, nesse momento, e talvez para sempre, conectar-se aos clientes nunca foi tão importante. Nesse cenário, o marketing digital ganha papel preponderante com suas estratégias que ajudam a conectar negócios ao público alvo.

Com experiência no atendimento de mais de 13 mil pequenas e médias empresas, a plataforma de tecnologia e inteligência aplicada ao marketing digital Reach PME listou seis dicas essenciais para sua empresa se recuperar da crise usando as estratégias digitais. Confira!

1) Não interrompa bruscamente suas campanhas de marketing digital

As plataformas de anúncios trabalham por meio de algoritmos, que vão ganhando mais eficiência com o tempo, a partir da tecnologia de aprendizagem de máquina. “Ao interromper uma campanha, o Google e o Facebook (os principais publishers) perdem todo o histórico adquirido. Ao retomar a campanha, o algoritmo desses publishers pode levar até três meses para ter um pico de entrega novamente”, explica a gerente de atendimento da Reach, Paula Lopes.

2) Aproveite os preços mais baixos

Um estudo elaborado pela Social Bakers mostra uma queda significativa no valor do Custo por Clique (CPC) e Custo por Mil Impressões (CPM) – duas das principais métricas e parâmetros para cobrança dos anúncios em campanhas digitais – em todas as regiões e setores do mundo, desde o início do período de quarentena. Como muitas marcas estão reduzindo o investimento em campanhas e a demanda pelo consumo online aumentou com o maior número de pessoas em casa, os lances dos leilões estão mais baratos.

3) Aproveite as ferramentas gratuitas

O Google disponibiliza o Google Meu Negócio, uma plataforma gratuita que possibilita que você gerencie a presença on-line da sua empresa no Google, inclusive na Pesquisa e no Maps. Essa é a hora de fazer uma boa revisão da página do seu negócio, atualizando e incluindo as informações para que o cliente final o encontre facilmente, já que a ferramenta possibilita integração com todos os canais de contato da sua empresa. Tudo ali, na palma da mão do seu cliente.

4) Procure projetos de apoio

Vários projetos de apoio estão facilitando a vida do pequeno empresário. A Reach PME também criou o marketplace solidário apoielocal.com.br. No portal, os profissionais autônomos poderão se  cadastrar  gratuitamente para ter sua própria página integrada ao Whatsapp e a uma linha telefônica inteligente, no sistema “ligue grátis”. Além disso, eles podem compartilhar os seus serviços para sua lista de contatos por meio de cartão de visitas virtual e criar campanhas de vendas por meio de cupons digitais e gift cards. Todas as interações são trackeadas por inteligência de monitoramento, o que possibilita otimização das ações. O projeto ainda permite que grandes empresas façam doações em dinheiro que serão revertidas em campanhas de marketing digital para os cadastrados.

5) Esteja pronto para receber o seu cliente

O seu site é a sua casa na internet e, portanto, também precisa estar organizado. Imagine se o seu cliente descobre o seu negócio pelas campanhas, mas ao pesquisar encontra páginas desatualizadas e que passam pouca informação para o momento. Da mesma forma, é importante que as suas páginas em redes sociais estejam em dia. Afinal, tudo conta para esse cliente multicanal e extremamente digital formar uma única percepção de marca e credibilidade.

6) Esteja pronto para atender o seu cliente

Canal preferido por 39% dos clientes, segundo estudo da Microsoft publicado em 2019, o telefone ganhou mais destaque no período da quarentena, voltando a fazer parte do percurso multicanal do cliente. Para essa plataforma, é fundamental estar disponível. Imagine que você preparou todo o caminho para o cliente te achar, ele bate à sua porta e aí… ninguém atende. Entre os clientes da Mob Call, plataforma de cloud contact center, só no mês de março, 15% das ligações recebidas não foram atendidas.

7) Invista na geração de leads

Em linhas gerais, leads podem ser definidos como pessoas ou empresas que entraram em contato com seus canais e têm potencial para se tornarem clientes. Mesmo que eles não fechem negócio agora, ter essa base de pessoas pode gerar resultados no médio e longo prazo. Uma das formas comuns de gerar leads é oferecer algo de valor, como um conteúdo, por meio de um cadastro. Se você tiver o contato dos clientes, será muito mais fácil construir o relacionamento.

Fonte: http://site.cndl.org.br/

Caixa e Sebrae criam linha de crédito de R$ 7,5 bi para micro e pequenas empresas com faturamento inferior a 360 mil ao ano

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, hoje (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares.

A medida foi uma das demandas levadas pela CNDL ao governo federal em busca de apoio as micro e pequenas empresas com faturamento inferior a 360 mil ao ano, pelas quais ainda não tinham sido alcançadas pelas linhas de crédito anteriormente anunciadas, diante da crise causada pela COVID-19.

Para o presidente da CNDL, José César da Costa, anúncio da linha de crédito específico traz alívio ao setor, mas, precisa chegar com rapidez aos empresários, sobretudo aos micro e pequenos negócios, que representam mais de 90% das empresas do país.

“As medidas precisam chegar na ponta, principalmente aos micro e pequenos empresários. Ações importantes têm sido anunciadas, mas o empresário está aflito sem saber como e quando essa ajuda do governo vai chegar. Celeridade nesse momento é fundamental para a manutenção das empresas e de postos de trabalho”, destaca Costa.

De acordo com a Caixa, os empresários terão prazo de carência de até 12 meses para começar a pagar com taxas até 41% menores que as usuais do banco.
O microempreendedor individual poderá contratar até R$ 12,5 mil, com carência de 9 meses e prazo de amortização de 24 meses. A taxa de juros será de 1,59% ao mês.

Já as microempresas poderão contratar até R$ 75 mil, com carência de 12 meses e prazo de 30 meses. A taxa será de 1,39% ao mês.

As empresas de pequeno porte poderão contratar até R$ 125 mil, com carência de 12 meses e prazo de 36 meses. Os juros serão de 1,19% ao mês.

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a oferta de crédito pode atingir 42 milhões de pessoas. As micro e pequenas empresas e MEI interessados no acesso aos recursos devem acessar o portal da Caixa para manifestar o interesse.

“Vamos fazer um crédito assistido, que vai ser acompanhado administrativamente pelo Sebrae e pela Caixa Econômica”, disse Melles.

Como solicitar o crédito? CLIQUE AQUI e descubra!

Fonte: http://site.cndl.org.br/

Pequenas e médias empresas: como sobreviver ao Coronavírus (COVID-19)?

Os impactos do coronavírus para empresas menores podem ser amenizados. Veja o que fazer:

Os impactos do coronavírus na economia já são gigantescos, mas ainda não se sabe por quanto tempo a quarentena será necessária e qual será a extensão dos danos no longo prazo dessa parada forçada. Um fato é certo mesmo ainda no começo desse caminho desconhecido: será um grande desafio e com impactos imediatos, já que muitas empresas fecharam suas portas indefinidamente para o isolamento.

Nesse momento turbulento, a saída é usar artifícios que sempre fizeram parte da gestão do pequeno empresário, como criatividade, flexibilidade e muita resiliência. E, claro, em caso de necessidade, utilizar a poupança de emergência. “Ela deve ser usada com muito cuidado neste momento, apenas para cobrir os gastos inadiáveis. Se acabar, a saída é recorrer ao crédito bancário. Mas lembre-se: nada de cartão de crédito ou cheque especial”, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

Separamos abaixo algumas dicas para sua empresa sobreviver a este momento de instabilidade:

Redes sociais para vender

O uso intensivo das mídias sociais já é uma realidade para uma parcela significativa das pequenas empresas, que veem nelas um canal barato, de fácil utilização e que permite um contato direto com os clientes.

Com os impactos do coronavírus, é hora de utilizar esse canal ainda mais como uma plataforma de vendas. Para aumentar a visibilidade de seu negócio, além de patrocinar posts, você pode pensar em ações online que presenteiem o cliente. Academias, por exemplo, estão abrindo as aulas de maneira online para clientes e não clientes. Ao fim da quarentena, essa ação terá efeitos de prospecção.

Lembre-se: todo mundo está em casa, então o uso das mídias sociais provavelmente crescerá exponencialmente.

Delivery: opção para quem vende produtos

As empresas estão com as portas fechadas pela quarentena, mas nem por isso precisam parar de produzir e oferecer seu produtos. O delivery vem sendo uma solução prática e interessante para manter os clientes satisfeitos e conseguir segurar o fluxo de caixa.

Alguns setores, como o de alimentação rápida, podem experimentar até crescimento de faturamento nesse momento.

Quem já trabalha com entregas deve reforçar o cuidado e criar um protocolo de higiene para proteger do vírus os clientes e os funcionários do delivery.

Busque parcerias

As pequenas empresas podem apostar nas parcerias para tentar passar pela turbulência econômica na época do coronavírus. Uma padaria pode se juntar a outros fornecedores e montar uma cesta de café da manhã para entrega delivery ou para sorteio entre clientes que pedirem comida nessa modalidade, divulgando todas as marcas.

Pacotes de vendas

Quem trabalha com serviços ou venda de produtos pode apostar na divulgação de pacotes de venda para conseguirem adiantamento financeiro. Um salão de cabeleireiro, por exemplo, tem a opção de oferecer um pacote com cortes futuros (2, 3, 4) mediante um desconto para pagamento à vista.

Os cartões-presente também são úteis: o cliente pode comprá-los agora, com desconto, e deixar para usá-los mais à frente. Há várias alternativas que podem ser consideradas de acordo com o ramo do negócio.

É sempre importante lembrar que essas são medidas emergenciais para o fluxo de caixa não sofrer tanto no momento atual, mas que futuramente pode também haver impacto com essa antecipação de receitas. A boa gestão financeira será mais importante do que nunca.

Vendas online

Assim como o delivery, as vendas por e-commerce devem crescer muito com a quarentena obrigatória. Se você ainda não tem um site de vendas online, uma opção é enviar listas de produtos por e-mail ou Whatsapp com fotos e preços e tentar fazer a venda à distância.

Para quem já possui a estrutura de comércio eletrônico, a hora é de aumentar a atenção e oferecer o máximo possível de segurança, informações e facilidade para fechar os pedidos.

Trabalho remoto

Nem todos os ramos de pequenos negócios podem seguir o conselho de deixar a equipe em trabalho remoto, mas a ideia é muito boa e eficaz na época da quarentena. Hoje, há diversos programas e aplicativos que ajudam na gestão de tarefas, controle de acesso e compartilhamento de trabalhos online.

Além disso, pode ser uma boa experiência e uma oportunidade pra fazer do home office um dos métodos de trabalho adotados pelas empresas mesmo depois desse período.

Cortes de custos

Considere substituir matérias-primas ou insumos, caso tenham peso grande em seu orçamento, e tenha atenção também aos custos fixos, às vezes, deixados de lado porque já “estão no DNA” da empresa. Muitas vezes, há espaço para redução.

Negocie com fornecedores

Além da redução de custos, a negociação com fornecedores será inevitável para os pequenos e médios empresários. O aperto econômico vem em efeito cascata, então, o fornecedor certamente já sabe das dificuldades do mercado e precisa ser maleável com prazos, valores ou atrasos.

De olho nas dívidas e nos prazos

No dia 16 de março, a FEBRABAN emitiu um comunicado dos 5 maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) com o comprometimento de atender solicitações de aumento de prazo para pagamento de dívidas. A prorrogação será de 60 dias após os vencimentos originais das dívidas de clientes pessoas físicas, micro e pequenas empresas, abrangendo os contratos já em vigor.

As empresas devem entrar em contato com os bancos utilizado para conhecer as condições e como aproveitar a prorrogação de prazo. As regras são diferentes para cada instituição financeira.


“Os micro e pequenos negócios, em geral, não tem fôlego para sobreviver muito tempo em uma situação como essa, em que o fluxo de caixa fica interrompido pela falta de demanda. Sendo assim, pode ser inevitável a falta de dinheiro para pagar as contas. Se isso acontecer, a melhor saída é negociar com o credor. Aproveite o adiamento dos prazos para ter um pouco mais de fôlego”, recomenda Marcela.

Aproveite as sinalizações do governo

As atualizações são quase diárias em relação a pacotes e medidas com reflexo econômico propostos pelo Governo. Para os pequenos empresários, a prorrogação do Simples Nacional foi anunciada no último dia 18. Há ainda prorrogação do pagamento de FGTS e uma medida provisória que altera temporariamente as relações entre patrão e funcionário.

Fique atento – acompanhe as medidas divulgadas nos portais oficiais e saiba qual a melhor forma para direcionar os esforços e passar por essa fase da melhor forma possível.

Fonte: meubolsofeliz.com.br

Sistema CNDL defende medidas necessárias para o setor durante pandemia do novo coronavírus

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), exercendo o seu papel de representante de mais de 500 mil empresas em todo o País, tem atuado junto ao Ministério da Economia (ME) na busca por medidas emergenciais econômicas, tributárias e trabalhistas que possam, de alguma maneira, enfrentar os impactos da pandemia do coronavírus.

Nesse momento de crise nacional, é fundamental o alinhamento dos governos municipais, estaduais e federal em busca de caminhos que diminuam o impacto no setor de comércio e serviços. Sem uma resposta do governo, o endividamento das empresas causará o fechamento de milhares de negócios e consequentemente de postos de trabalho.

Entre as demandas em discussão com o governo federal destacamos:

Tributárias

  • Suspensão da cobrança do ISS e ICMS sobre a comercialização de produtos e serviços, por 4 meses, para as micro e pequenas empresas. Com o pagamento desses impostos após esse prazo e em seis parcelas, sem a incidência de juros ou multa. A Resolução n. 152/2020 do CGSN não contemplou os incisos VII e VIII do art. 13 da LC 123 que tratam do ICMS e ISS.
  • Suspensão de 50% do valor devido de impostos sobre a comercialização de produtos e serviços, por 4 meses, para as demais empresas. Com pagamento dos impostos remanescentes após esse prazo em seis parcelas, e sem a incidência de juros ou multa.
  • Suspensão pelo prazo de 4 meses do pagamento das parcelas das dívidas já negociadas com o governo (REFIS). O pagamento das parcelas suspensas se dará por meio da extensão do prazo originalmente acordado.
  • Suspenção da execução dos protestos em cartório pelo prazo de 60 dias sem a incidência de multa e juros.
  • Suspender a multa pelo atraso no encaminhamento das informações referentes as obrigações acessórias federais com vencimento a partir de março. Dentre elas, destacamos: EFD Contribuições, EFD-Reinf, eSocial, CAGED, SEFIP/GFIP, DCTFWeb, DME, DCTF Mensal, PGDAS, RAIS, DEFIS, ECD, ECF, DEFIS, DASN SIMEI.
  • Permitir às empresas abater no recolhimento do IR as despesas médicas e hospitalares realizadas junto aos funcionários decorrentes do diagnóstico e tratamento do coronavírus, quando comprovação do nexo causal.
  • Postergar o prazo para entrega de declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para prática de atos processuais no âmbito das secretarias de Estado de Fazenda por até 4 meses. Com o fechamento dos estabelecimentos pelos governos local ou estadual alguns empreendimentos terão dificuldades em cumprir os prazos estabelecidos.
  • Suspenção da cobrança da entrega e do vencimento das obrigações acessórias relativas à apuração de tributos estaduais por até 4 meses.
  • Suspenção do pagamento do IPTU com pagamento dos recursos remanescentes em 2021, em 12 parcelas, sem multas ou juros.

Manutenção dos Postos De Trabalho

  • Suspensão do Contrato de Trabalho por pelo menos 4 meses com acesso pelos trabalhadores ao seguro desemprego pelo período da suspensão nos lugares onde houver interrupção das atividades econômicas por decisão do governo local, estadual ou federal de forma a evitar um enorme impacto social negativo. Com a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional.
  • Permitir acordo individual para paralisação parcial garantindo 50% da remuneração ao empregado envolvido, com parte dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
  • Permitir a redução da jornada de trabalho em até 50%, com redução proporcional dos salários, por meio de acordo individual, mantendo-se a proteção do trabalhador contra dispensa imotivada. Ao final do período de calamidade pública a jornada e os salários voltam à situação previamente acordada.
  • Redução de 50% na contribuição do sistema “S”, mantendo-se o percentual previsto de repasse de recursos para o SEBRAE.
  • Conceder aos empregados com casos confirmados de COVID-19, independentemente dos 15 dias de reclusão, o Auxílio Doença Previdenciário (B31) por meio da Previdência/INSS, sem necessidade de perícia médica, de forma que INSS passe a arcar com os custos imediatamente após a confirmação de contágio.
  • Possibilitar que os Acordos e Convenções Coletivas vigentes e que estejam por vencer, em negociação ou próximo da negociação, possam ser prorrogadas, pelo prazo de até 4 meses.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

  • A prorrogação, pelo mínimo de mais 2 anos, da data de início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/18), possibilitando assim, a reorganização da sociedade e, em especial, para que as Micro e Pequenas Empresas possam se recuperar e se ajustar adequadamente aos princípios e diretrizes estabelecidos por esta nova legislação.

Serviços Essenciais e Saúde

  • Redução de impostos com repasse para os empreendimentos consumidores incidentes sobre os serviços de concessão pública como água, energia e telefone.
  • Utilização das farmácias como ponto de vacinação contra gripe de forma e a reduzir a aglomeração de pessoas nos postos de saúde.
  • Reduzir as alíquotas de ICMS e ICMS-ST para os produtos de consumo básico e primeiras necessidades (alimentos, bebidas, limpeza, higiene e cuidados pessoais) por 4 meses.

Fomento à Manutenção das Empresas

  • Oferta de linhas de crédito com condições diferenciadas junto ao BNDES, BB ou CEF com a intenção de auxiliar os setores de comércio e serviços, notadamente as micro e pequenas empresas.
  • Pagamentos das linhas de crédito concedidas a longo prazo, com carência mínima de 12 (doze) meses, com taxas reduzidas e diferenciadas das existentes no mercado.
  • Os recursos poderão ser utilizados no pagamento de aluguéis, serviços de concessão pública, encargos e capital de giro.

Medidas já pleiteadas e aprovadas pelo Governo Federal

  • Suspensão do recolhimento do FGTS pelo prazo de 4 meses. O pagamento dos valores devidos se dará em 6 parcelas após esse prazo.
  • O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou os tributos federais do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 152 de 18 de março de 2020. A prorrogação foi concedida para os tributos que vencem em 20 de abril, maio e junho, e os novos vencimentos foram fixados para outubro, novembro e dezembro de 2020. Essa prorrogação é válida também para o MEI, que é um subconjunto do Simples Nacional. O problema é que os valores do ICMS e do ISS ficaram fora dessa dilação de prazo.
  • Flexibilização da legislação do teletrabalho (home office). Quanto à formalização de regime de trabalho remoto, sendo desnecessária celebração de termo aditivo exigido pelo art. 75-C da CLT, podendo ser estabelecido o regime do trabalho remoto por meio de norma interna da empresa, com facilitação do expediente.
  • Tornar orientativas as auditorias e fiscalizações do Ministério da Economia, Secretária do Trabalho e outros órgãos do executivo durante o período de crise.
  • Flexibilizar os treinamentos previstos em NR, bem como prorrogação da validade dos treinamentos vigentes que estejam vencendo nos próximos meses.
  • Edição de medida que possibilite o empregador conceder férias coletivas aos funcionários, dispensando a comunicação ao órgão local do Ministério do Trabalho e a antecedência mínima de 15 dias.
  • Permitir a antecipação de férias individuais, mesmo fora do período aquisitivo, e suspensão da obrigatoriedade do aviso de férias de 30 dias.
  • Permitir a troca de horários – mudanças de turno – de empregado com redução no tempo mínimo de comunicação feita pela empresa estabelecido em lei.
  • Permitir criação de regime especial de banco de horas, mediante acordo entre empregados e empregadores, sendo as horas compensadas com trabalho posterior, ao longo um ano, sem a necessidade de ACT e CCT.
  • Suspensão dos pagamentos de empréstimos contraídos junto às instituições financeiras, públicas e privadas, pelo prazo de 60 dias. O pagamento das parcelas suspensas se dará por meio da extensão do prazo originalmente acordado, sem acréscimo de juros e correção monetária.

Fonte: http://site.cndl.org.br/

BNDES detalha linha de 40 bilhões para micro, pequenas e médias empresas

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, detalhou na tarde de hoje, 29 de março, a linha de R$ 40 bi do BNDES para folha de pagamento às micro, pequenas e médias.

A previsão de liberação dos recursos para pagamento da folha de pagamento é para o mês de maio, com objetivo de pagar o salário de abril, e informou que o BNDES está trabalhando para adiantar o processo operacional desse procedimento.

O Banco também expandiu a oferta de capital de giro da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, com pelo menos R$ 5 bilhões disponíveis para as micro, pequenas e médias empresas.

Sobre isso, Montezano atualizou que a instituição ouviu, ao longo da semana, demandas de empresários.

“Esse produto foi disponibilizado operacionalmente esta semana. Tivemos demanda pelo produto, que envolve agentes financeiros”, detalhou o presidente do Banco;

Tiago Peroba, chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, apresentou a nova ferramenta disponibilizada no site do BNDES pela qual é possível consultar quais instituições financeiras e cooperativas de crédito o empresário poderá ter acesso a linha crédito disponível, assim como, poderá comparar diretamente o percentual de juros cobrados em cada instituição.

Além disso, a linha de crédito para capital de giro poderá ser solicitada por negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões, com limite de financiamento por cliente de até R$ 70 milhões, carência de 24 meses com prazo total de 60 meses.

O objetivo da iniciativa é oferecer crédito rápido e flexível para empresas de todos os portes, amortecendo os impactos financeiros da pandemia sobre os empreendedores e contribuindo para a manutenção de empregos no Brasil.

Segundo Montezano, em apenas dois dias, houve demanda de 259 empresas em operações diretas demandando esse tipo de operação.

“Na próxima semana, os sistemas estarão prontos para que os clientes procurem os bancos privados”, informou Montezano.

O BNDES está oferecendo também a possibilidade de suspensão de pagamento de juros remuneratórios e principal por seis meses aos clientes dos financiamentos indiretos, ou seja, aqueles financiamentos obtidos junto a bancos, cooperativas e outros agentes financeiros credenciados.

O Banco detalhou também sua linha emergencial de até R$ 2 bilhões para empresas da área de saúde, chamada de programa “BNDES Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus”. A medida vai permitir entrega de 3 mil novos leitos emergenciais de UTI, 15 mil respiradores pulmonares, 5 mil monitores e 80 milhões de máscaras cirúrgicas no país para enfrentar o novo coronavírus.

O Conselho Monetário Nacional autorizou o BNDES a repassar recursos também para fintechs a partir de maio, com objetivo de ampliar os canais de acesso ao crédito das pequenas empresas.

O apoio aos Estados e Municípios nesse momento de pandemia depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 149/2019, que trata do Pacto Federativo (Plano Mansueto), para que o BNDES possa operar linhas de crédito diretamente junto com os Estados e Municípios.

Serviço
Tire suas dúvidas sobre crédito emergencial para capital de giro e suspensão de pagamentos no site do BNDES:
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Fonte: http://site.cndl.org.br/

Pontos pleiteados pela CNDL e UNECS são contemplados em Medida Provisória

Informamos que pontos pleiteados pela CNDL e UNECS foram contemplados na Medida Provisória nº 927/2020, editada ontem (22) pelo Governo Federal. A MP traz regras trabalhistas para enfrentamento da calamidade pública em função da COVID-19 (Pandemia de Coronavírus).

Pela MP, os acordos individuais entre empregado e empregador terão mais força que os acordos ou convenções coletivas de trabalho, ou seja, são superiores a própria CLT, tendo a Constituição Federal como limite. Também, de forma unilateral, pode determinar medidas emergenciais, como o teletrabalho (home office), a concessão de férias coletivas, a antecipação de férias individuais, o aproveitamento e antecipação de feriados.

A MP suspende também a exigibilidade do FGTS referente às competências de março, abril e maio de 2020, independentemente do número de empregados, adesão prévia ou atividade econômica desenvolvida.

Quanto aos exames médicos, durante a calamidade, apenas será exigido o demissional, estando dispensado os demais (ocupacionais, clínicos ou complementares).

DESTAQUES
Teletrabalho: poderá ser implantado independentemente de acordo, exigindo apenas um aviso de 48 horas de antecedência.

Férias individuais: antecipação de férias vincendas de período não inferior a 5 dias corridos ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Será feito mediante aviso com 48 horas de antecedência, por meio escrito ou eletrônico, indicando o período a ser gozado.

Férias coletivas: fica dispensada a comunicação prévia aos Sindicatos e do Ministério do Trabalho, não se exigindo ainda a aplicação do limite máximo de períodos anuais e o limite de dias corridos previsto na CLT.

Aproveitamento e antecipação de feriados: o empregador pode antecipar feriados desde que não religiosos, que exigem concordância do trabalhador. Deve informar com antecedência de 48 horas, podendo ser por escrito ou eletronicamente com indicação dos feriados aproveitados.

Banco de horas: durante o período de interrupção das atividades pelo empregador fica permita a compensação por meio de banco de horas, por um período de até 18 meses, contados do encerramento do estado de calamidade pública e respeitando o limite de até duas horas extraordinário por dia.